Desafios da família no século XXI

“Desejo-lhes, então, que estes dias de reflexão entre juristas de altíssimo nível internacional possam constituir a premissa para criar aquele contexto de justiça, dentro das relações familiares e em torno à família, necessário para salvaguardar e proteger aqueles vínculos originários e profundos que estruturam a identidade de cada ser humano, ao invés de secundar desejos individuais autorreferenciais, que tendem a destruir os vínculos e a criar solidão dentro da nossa sociedade”.

Com esse desejo Pe. Alexandre Awi Mello, secretário do nosso Dicastério, dirigiu-se aos juristas que se reuniram nos últimos dias em São Calisto para o primeiro congresso internacional ítalo-luso-brasileiro de direito, sobre o tema “Desafios da família no século XXI”.

“Atualmente existem dimensões da família – disse Pe. Awi - que tem sido insistentemente atropeladas pelas transformações sociais e jurídicas vigentes” e “Em muitos aspectos relativos à família, se verifica hoje uma espécie de “livre colheita do direito” – tanto da parte dos legisladores como dos juízes nos tribunais – com argumentações jurídicas redutivas e processualísticas, que desvinculam dos “princípios do direito” as decisões em matéria de família para aderirem o mais possível às novas sensibilidades éticas e às novas necessidades sociais. A possibilidade de os juízes intervirem a fim de superar aqueles que são percebidos como limites da legislação e a fim de reinterpretar valores e princípios constitucionais para fazer prevalecer desejos e vontades individuais – que o ordenamento no seu todo complexo não admitiria – está se revelando, contudo, um perigoso fator de incerteza jurídica e de instabilidade social”.

Finalmente, o secretário enfatizou que “o homem vem ao mundo na condição de filho” e “cada um de nós pode se sentir amado por um Pai, onde se arraigam as nossas raízes e a nossa identidade humana e cristã”.