Privacy Policy

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Com essa Política de Privacidade, desejamos informá-lo sobre os métodos de processamento dos dados pessoais dos usuários/utilizadores (doravante "Dados Pessoais") que consultam o site www.laityfamilylife.va (doravante "Portal").

Abaixo você encontrará informações sobre como coletamos, usamos e transferimos os Dados Pessoais do usuário/utilizador (doravante "Usuário"), ou seja, todas as informações que podem ser usadas para identificar ou entrar em conta(c)to com o Usuário.

 

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento é o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida (doravante "DLFV"), Palazzo San Calisto (00120), Cidade do Vaticano (Estado da Cidade do Vaticano), e-mail: info@laityfamilylife.va

 

2. DADOS PESSOAIS SUJEITOS A TRATAMENTO

Os Dados Pessoais sujeitos a tratamento consistem nem dados capazes de tornar o Usuário identificado ou identificável. Em particular, os Dados Pessoais tratados através do Portal são os seguintes:

a.     Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste site adquirem, durante o seu exercício normal, alguns Dados Pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet. Nesta categoria de dados, encontram-se os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que se conectam ao site, URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método usado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta a partir do servidor (êxito, erro, etc.) e outros parâmetros ligados ao sistema operacional e ao ambiente informático do Usuário. Estes dados são utilizados com a única finalidade de obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do Portal e para verificar o seu correto funcionamento, a fim de identificar anomalias e/ou abusos. Os dados poderão ser utilizados para apurar responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos com prejuízo ao Portal ou a terceiros.

b.     Dados para interação com redes sociais

No Portal, há links diretos para as redes sociais, nomeadamente para as páginas oficiais do DLFV no Twitter, Instagram, YouTube, Flickr e Facebook através de botões de redes sociais. Caso o Usuário utilize esta funcionalidade de interação com as redes sociais, a utilização destes implica o tratamento dos Dados Pessoais segundo as políticas de privacidade das referidas redes sociais, que o Usuário deve visualizar antes do acesso, e pelas quais o DLFV não tem nenhuma responsabilidade.

Além disso, o Portal permite a partilha de alguns conteúdos através das redes sociais (WhatsApp, Twitter, Facebook) sempre através dos supracitados botões colocados junto ao conteúdo a partilhar. Também neste caso, consideram-se aplicáveis as mesmas indicações indicadas supra, devendo o Usuário consultar as políticas de privacidade das referidas redes sociais sobre a utilização dos Dados Pessoais por elas.

c.     Dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário

Ao usar serviços específicos (por exemplo, newsletter), o Usuário pode ser levado a fornecer Dados Pessoais adicionais, tais como nome, sobrenome/apelido e endereço de e-mail, que o Usuário fornecerá voluntariamente caso desejo usufruir desses serviços.

 

3. LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

As informações que coletamos provêm, na sua maioria, diretamente do Usuário: foram-nos fornecidas voluntariamente ou foram necessárias para a prestação dos nossos serviços.

A disponibilização dos Dados Pessoais, que serão utilizados exclusivamente para as finalidades enumeradas no ponto 2. c., é facultativa.

 

4. FINALIDADE E MÉTODO DE TRATAMENTO

A utilização dos Dados Pessoais, com o consentimento expresso do Usuário, quando necessário, tem as seguintes finalidades:

a.     permitir a navegação e o acesso ao portal e aos seus conteúdos;

b.     permitir a prestação dos serviços solicitados (ex. newsletter);

c.     garantir o armazenamento, a segurança e a proteção dos dados;

d.      cumprir as obrigações legais;

e.     garantir a segurança e evitar condutas fraudulentas.

O DLFV não tratará as informações fornecidas pelo Usuário para outros fins que não os expressamente mencionados acima.

Além disso, o DLFV não tomará decisões automatizadas com base nas informações fornecidas.

Todos os Dados Pessoais recolhidos são tratados com ferramentas automáticas e manuais durante o tempo estritamente necessário para atingir as finalidades acima indicadas e elas somente, de forma a garantir a sua integridade, a confidencialidade e a segurança.

 

5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os Dados Pessoais poderão ser comunicados pelo DLFV a outras entidades públicas e privadas unicamente por força de lei, regulamento e/ou ordem relativa da Autoridade Judiciária.

Os Dados Pessoais recolhidos são tratados por pessoal expressamente autorizado (funcionários do DLFV ou terceiros responsáveis pelos serviços de manutenção e desenvolvimento dos sistemas utilizados para a gestão informatizada dos Dados Pessoais, bem como terceiros que gerem a gestão do tráfego de rede) exclusivamente para fins relacionados ao desempenho das suas funções. Estes agem com base em instruções específicas fornecidas em relação às finalidades e métodos do próprio tratamento, em conformidade com a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais e em relação aos serviços para os quais são responsáveis.

Alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados e/ou transferidos, sempre para os fins de tratamento já referidos no ponto 4, com destinatários que se encontram fora do Estado da Cidade do Vaticano. Em qualquer caso, o DLFV adotará todas as precauções e regras de conduta adequadas para preservar a integridade e confidencialidade dos dados, conforme os regulamentos aplicáveis.

 

6. COOKIES E OUTROS SISTEMAS DE RASTREAMENTO

O DLFV utiliza os seus próprios cookies técnicos de sessão (não persistentes) limitados ao estrito necessário para uma navegação segura e eficiente do Portal. O DLFV também usa cookies de terceiros para análise de dados.

Para informações mais detalhadas sobre as categorias de cookies usados, consulte a nossa página de informações sobre a Política de Cookies.

 

7. ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS

O DLFV mantém os Dados Pessoais coletados, de forma exata, completa e atualizada, por quanto tempo necessário à prestação dos serviços a que estão vinculados.

Especificamente, no que diz respeito à newsletter, os Dados Pessoais são mantidos durante toda a assinatura do Usuário.

Apenas os dados de navegação serão conservados pelo prazo de 12 meses para apuração de responsabilidades em caso de crimes informáticos contra o Portal ou terceiros em caso de solicitação por parte das autoridades policiais competentes.

Podemos assegurar que se tomou todas as medidas necessárias para garantir ao Utilizador a segurança dos Dados Pessoais uma vez coletados, através do uso de sistemas informáticos com acesso limitado e da utilização de soluções de armazenamento protegido segundo as normas de segurança previstas para as medidas de segurança indicadas pelas melhores práticas.

O DLFV adota medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, o uso ilícito ou incorreto e o acesso não autorizado.

 

8. DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS

Os Usuários aos quais os Dados Pessoais se referem, na sua qualidade de partes interessadas, podem a qualquer momento exercer:

- o direito de acesso ou de ter uma cópia dos Dados Pessoais, permitindo conhecer as categorias de Dados Pessoais tratados pelo DLFV e as características do tratamento realizado;

- o direito de solicitar a retificação dos Dados Pessoais em caso de omissões ou erros;

- o cancelamento ou a limitação do tratamento;

- o direito de objeção ao tratamento.

A parte interessada tem igualmente o direito de retirar/revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo à legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da revogação/retirada.

 

9. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PARTE INTERESSADA E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS OPCIONAIS

Para o exercício dos direitos referidos no ponto 8, o interessado pode entrar em conta(c)to com o DLFV enviando um e-mail a info@laityfamilylife.va com o assunto "DADOS PESSOAIS".

Caso o Utilizador se tenha inscrito no serviço de newsletter, poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, clicando no link “Unsubscribe from this list” no rodapé de qualquer comunicação recebida, e os Dados Pessoais serão apagados.

 

10. MODIFICAÇÕES

Esta política de cookies incorporará automaticamente as alterações regulamentares que possam intervir sobre o assunto. O DLFV reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade para atualizar o seu conteúdo; é responsabilidade do Usuário verificar periodicamente quaisquer alterações.

Caso esta política esteja sujeita a aceitação (incluindo a inscrição ao serviço de newsletter), em caso de alteração, estará sujeita a nova aceitação por parte do Utilizador.

A navegação no Portal implica a aceitação desta Política de Privacidade.