O Dicastério

O Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida foi instituído pelo Santo Padre o Papa Francisco, em 15 de agosto de 2016, com o Motu Proprio Sedula Mater, e está validado por um Estatuto aprovado ad experimentum em 4 de junho de 2016, entrou em vigor dia 1o de setembro de 2016. No novo Dicastério foram transferidas competências e funções pertencentes ao Pontifício Conselho para os Leigos e o Pontifício Conselho para a Família, que deixaram de existir. A tal Dicastério, também foi agregado a Pontifícia Academia pela Vida.

O Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida é presidido pelo Prefeito, assistido por um Secretário e três subsecretários leigos, e tem seus membros e consultores, incluindo os fiéis leigos – homens e mulheres, solteiros e casados – envolvidos em diversos campos de atividades e de várias partes do mundo. O Dicastério está equipado por um número adequado de funcionários, clérigos e leigos, escolhidos, na medida do possível, de diferentes regiões do mundo.

O Dicastério – dividido em três seções: para os fiéis leigos, para a família e para a vida – é competente nos assuntos que são relativos à Sé Apostólica para promover a vida e do apostolado dos leigos, a pastoral da família e sua missão, de acordo com o plano de Deus, e para a proteção e o apoio da vida humana. Promove e organiza conferências internacionais e outros projetos relativos ao apostolado dos leigos, a instituição do casamento e a realidade da família e da vida dentro da igreja, seja inerente à condição humana e social dos leigos, do instituto familiar e da vida em sociedade.

Quanto às competências da Seção para os fiéis leigos, cabe ao Dicastério animar e encorajar a promoção da vocação e da missão dos fiéis leigos na Igreja e no mundo, tanto como indivíduos e como membros de associações, movimentos e comunidades. O Dicastério também promove estudos para ajudar no aprofundamento doutrinal das problemáticas e questões que preocupam os fiéis leigos.

O Dicastério incentiva nos fiéis leigos a consciência da corresponsabilidade, em virtude do sacramento do Batismo, para a vida e a missão da Igreja, de acordo com os diferentes carismas recebidos para a edificação comum, com uma particular atenção à sua peculiar missão de animar e aperfeiçoar as realidades temporais; também promove iniciativas que envolvem a ação evangelizadora dos fiéis leigos nos diversos setores da esfera temporal, bem como a sua participação na educação catequética, a vida litúrgica e sacramental, a ação missionária, as obras de misericórdia, de caridade e de promoção social. Apoia e incentiva, também, a presença ativa e responsável dos fiéis leigos nos órgãos consultivos de Governo universal e da Igreja particular, avalia igualmente as iniciativas das Conferências Episcopais que pedem a Sé Apostólica, de acordo com as necessidades das Igrejas particulares, o estabelecimento de novos ministérios e cargos eclesiásticos. O Dicastério erige, também, as agregações dos fiéis e os movimentos eclesiais internacionais, ou decreta o reconhecimento, e examina os recursos administrativos relativos à sua competência.

O Dicastério, através da Seção para a família, se dedica ao cuidado pastoral da família, protege a sua dignidade e o bem baseado no sacramento do matrimônio, favorece os direitos e a responsabilidade na Igreja e na sociedade civil, para que a instituição familiar possa cumprir melhor as suas funções, tanto dentro da igreja como no social. A sua missão é, aliás, a de discernir os sinais dos tempos para valorizar as oportunidades em favor da família, lidar com os desafios com que se defrontam e aplicar o plano de Deus para o casamento e a família. Segue-se também as atividades das instituições, das associações, dos movimentos eclesiais e das organizações católicas, nacionais e internacionais, cuja finalidade é servir o bem da família. Dentro da pastoral familiar, o Dicastério cuida da compreensão mais aprofundada da doutrina sobre a família e a sua propagação mediante a catequese adequada, incentiva os estudos sobre espiritualidade do matrimônio e da família e o seu aspecto educativo, bem como fornece orientações para programas de formação destinados a casais de noivos e casais jovens, bem como programas que apoiam as famílias na formação dos jovens à fé e a vida eclesial e civil, com especial destaque para os pobres e os marginalizados. Finalmente, o Dicastério incentiva a abertura das famílias na adoção e na guarda de menores e o cuidado dos idosos, fazendo-se apresentar com as instituições civis para apoiar tais práticas. Para alcançar estes objetivos e para promover um endereço comum nos estudos sobre Matrimônio, Família e Vida, o Dicastério tem um vínculo direto com o Pontifício Instituto João Paulo II de Estudos sobre o Matrimônio e Família, ambos com sede em Roma com seções e centros associados no exterior.

Finalmente, a Secção para a vida do Dicastério consiste em apoiar e coordenar as iniciativas para a proteção da vida humana desde a concepção até a morte natural; promover e incentivar as organizações e associações que ajudam a mulher e a família para acolher e valorizar o dom da vida, especialmente no caso de gravidezes difíceis e prevenir o aborto; para apoiar programas e iniciativos destinados a ajudar as mulheres que tiveram um aborto. É também o dever do Dicastério estudar e promover a formação sobre os principais problemas de biomedicina e de direito, relativos à vida humana e sobre as ideologias inerentes à vida humana e a realidade da espécie humana, de acordo com a doutrina moral católica e o Magistério da Igreja.