31 de Julho de 2018
Aborto

Os bispos: defender a vida em todas as etapas

No Brasil, dá-se início, ao debate sobre a descriminalização do aborto

Um apelo em defesa da vida desde a concepção até a morte natural. Os bispos brasileiros lançaram-na, tendo em vista a discussão de uma proposta para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.

O debate público sobre a proposta - a ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº442, que apela à supressão do art. 124-126 do Código Penal em que o aborto é definido como crime - está agendado para os dias 3 e 6 de agosto no Supremo Tribunal Federal. Atualmente no país o aborto só é permitido em casos de risco de morte para a gestante ou gravidez decorrente de estupro: com a nova legislação, no entanto, o aborto seria legalizado até a 12ª semana de gestação.

Enquanto isso, a Comissão para a vida e a família da CNBB, com uma nota intitulada "Aborto e democracia", define os pontos focais: a defesa da vida em todas as etapas e a proteção do sistema democrático. Quanto ao primeiro ponto, os bispos lembram que "é urgente combater as causas do aborto, por meio da implementação de políticas públicas que ajudem as mulheres efetivamente no campo da saúde, segurança, educação sexual, especialmente nas áreas mais pobres do Brasil".

A Igreja - lê-se - sempre reiterou que o respeito pela vida e a dignidade das mulheres deve ser promovido para superar a violência e a discriminação que elas sofrem”. Ao mesmo tempo, os bispos lembram que “a Igreja está ajudando os mais vulneráveis dos vulneráveis: os nascituros indefesos”. Com relação à proteção do sistema democrático, os bispos ressaltam a importância do debate parlamentar e lembram que a população sempre rejeitou as tentativas de legalização do aborto que ocorreram ao longo dos anos. Apesar disso, as propostas continuam, propostas que - dizem os bispos - violam “todas as regras da democracia, tentando mudar as leis através do poder judicial”.