A que preço? A urgência de abolir a maternidade de substituição

Gabriella Gambino, Subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, moderou ontem, em Genebra o encontro “A Que Preço? Rumo à abolição da maternidade sub-rogada: prevenir a exploração e a mercantilização de mulheres e crianças”, organizado pela Missão Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra e pela Fundação Caritas in Veritate.

“Turismo procriativo” causa exploração transnacional de mulheres e criança

“O objetivo de hoje”, disse Gambino na introdução da discussão, “é refletir sobre a urgência de uma resposta internacional ao fenômeno da maternidade de substituição. Estamos todos conscientes de que o ‘turismo procriativo’, gerado pela discrepância das regulamentações dos Estados em matéria de maternidade sub-rogada, é ainda a causa da exploração transnacional de mulheres e crianças por meio desta prática.”

Citando a recente Declaração Dignitas infinita, Gambino ressaltou que é necessário promover um compromisso comum para garantir que toda criança tenha “o direito [...] de receber o dom de uma vida que manifeste, ao mesmo tempo, a dignidade de quem a doa e de quem a recebe.”

Maternidade de substituição: forma de comercialização e contratualização de relações humanas fundamentais

 A salvaguarda universal da dignidade e dos direitos humanos fundamentais dos envolvidos é uma prioridade. “Nem todas as formas de geração são lícitas”, prosseguiu a subsecretária, e “não há um ‘direito ao filho’ em termos estritamente legais que possa justificar qualquer prática de procriação.” Com efeito, a maternidade de substituição traz diversos problemas graves à atenção da comunidade internacional: além de se inserir na lógica da despersonalização e processualização do nascimento, constitui uma forma de comercialização e exploração da mulher e de coisificação da criança; mas é também uma forma de contratualização das relações humanas fundamentais, destinadas a afetar para sempre a identidade e a vida das pessoas envolvidas.”

Desintegração da maternidade e proteção da dignidade do ser humano

A estes problemas, acrescenta-se o fato de que, durante a gravidez, a consciência de uma presença que cresce dentro da mulher “permeia todo o seu ser, tornando-a não só mulher, mas também mãe.” Assim recordava o Papa Francisco durante o encontro Yes to Life, organizado pelo Dicastério em 2019. Pensar que se pode anular este vínculo por contrato e alienar a mulher da sua experiência gestacional é uma operação gravemente invasiva e violenta, que implica um controle sobre a mulher e a expropriação de uma dimensão antropológica profunda, que é o desenvolvimento nela da identidade materna.

As outras palestras: direitos da criança, direitos da mulher e direito internacional

Durante o encontro, também se pronunciaram Eugenia Roccella, Ministra Italiana para a Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Olivia Maurel, porta-voz da Declaração de Casablanca e líder da campanha pela abolição universal da maternidade de substituição, concebida no Kentucky, nos Estados Unidos, por uma mãe de substituição, que analisou o tema do ponto de vista dos direitos da criança. A terceira oradora foi a jornalista e escritora Eva Maria Bachinger, cofundadora da iniciativa “Stop Surrogacy” em Viena, em 2015, e autora de três livros sobre o assunto, que analisam a questão da maternidade sub-rogada do ponto de vista dos direitos das mulheres. Por fim, Bettina Roska, responsável legal da ADF International em Genebra, analisou o tema nas suas dimensões legais, traçando um panorama do cenário jurídico internacional e destacando lacunas e desafios.

Pedido: maior consciência e passos concretos das Nações Unidas

Todos os oradores enfatizaram a necessidade de uma proibição universal para proteger a dignidade das pessoas contra a exploração e a mercantilização. A reunião pediu uma maior consciência e medidas concretas das Nações Unidas para abolir todas as formas de maternidade de substituição.

“Seria significativo”, concluiu a Subsecretária Gambino, “que um número cada vez maior de Estados e organizações da sociedade civil tomasse consciência dos graves problemas associados e que, em breve, isso levasse a passos concretos, a nível das Nações Unidas, para proteger a dignidade das mulheres e das crianças e abolir definitivamente a maternidade de substituição a nível universal”.

__________________________________________

O evento foi realizado no Palácio das Nações da ONU, em Genebra, com a colaboração da Missão Permanente da Itália e da Ordem Soberana de Malta.