Gambino na ONU: igual dignidade entre mulheres e homens, ainda há muito a fazer

Igual dignidade entre homens e mulheres: ainda há muito a fazer. Educação, mudanças culturais na família e na maternidade, reconhecimento da dignidade e do direito à vida de cada ser humano: essas são as ideias centrais da Declaração da Dr.ᵃ Gabriella Gambino, chefe da Delegação da Santa Sé na 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU. 

A Dr.ᵃ Gambino também participou como palestrante do evento paralelo à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, intitulado: “Preconceito antes do nascimento: práticas seletivas de sexo e suas consequências. O trabalho inacabado de Pequim”.

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No dia 13 de março de 2025, durante a 69^ªSessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, a Dr.ᵃ Gabriella Gambino, subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, e chefe da Delegação da Santa Sé, fez uma declaração por ocasião do 30º aniversário da adoção da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e do seu resultado, a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Enfatizando a igual dignidade de cada mulher e cada homem, com base no seu próprio ser, Gambino destacou que isso pode ser plenamente reconhecido até mesmo pela pura razão, servindo de base para o primado da pessoa humana e a tutela dos direitos humanos.

Como a pobreza afeta desproporcionalmente as mulheres, a subsecretária sublinhou a importância de erradicar a pobreza e apontou a educação como essencial para esse fim, bem como para alcançar a igualdade, o desenvolvimento e a paz.

Reafirmando o papel imprescindível das mulheres na família, a célula básica da sociedade, Gambino destacou a importância da ação política para promover uma mudança cultural em relação à família e à maternidade. Concluiu ressaltando a necessidade de proteger o mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida.

O texto da declaração segue abaixo (Original em inglês):

Senhor Presidente,

Há trinta anos, realizou-se em Pequim a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, sob o tema “Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz”. Este aniversário fornece uma ocasião para refletirmos sobre o que se alcançou até agora.

A igual dignidade de toda mulher e todo homem está fundada “no seu próprio ser, [...] para além de toda circunstância e em qualquer estado ou situação se encontre. [...] Este princípio, que é plenamente reconhecível também pela pura razão, coloca-se como fundamento do primado da pessoa humana e da tutela de seus direitos.”[1]

Contudo, a igualdade exige não apenas o reconhecimento da dignidade da mulher, mas também condições que lhe permitam desfrutar de oportunidades iguais. Nesse sentido, a erradicação da pobreza é fundamental, especialmente porque afeta mais as mulheres: não pode haver nem desenvolvimento, nem paz se a dignidade das mulheres for comprometida pela pobreza.

Estreitamente ligada à pobreza está a educação, que é um “instrumento indispensável para conquistar os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz.”[2] Cria as condições para construir “ambiente educacional e social propício, no qual homens e mulheres, meninas e meninos, sejam tratados igualmente e encorajados a alcançar o seu potencial pleno, [... e é] eficaz para eliminar as causas de discriminação contra a mulher e a desigualdade entre mulheres e homens.” [3]

O princípio estabelecido na Plataforma de Ação de Pequim de ter homens e mulheres a “compartilhar o poder e as responsabilidades” só será efetivado se criarmos um ambiente educacional que atenda a essas condições.

Senhor Presidente,

Permita-me recordar o que foi acordado há trinta anos: “as mulheres desempenham uma função decisiva na família. A família é o núcleo básico da sociedade e como tal deve ser fortalecida.” [4]

Lamentavelmente, a tendência predominante nas últimas três décadas tem sido de negligenciar a família e considerar a maternidade como um obstáculo à vida das mulheres. As mulheres não têm recebido o apoio necessário para equilibrar vida familiar e responsabilidades profissionais, ignorando o fato que ambas contribuem para a sociedade. Também houve uma falha em proteger o mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida. Esses desafios só poderão ser superados por meio de ação política e de uma mudança cultural em relação à família e à maternidade.

Senhor Presidente,

Embora tenha havido progresso, ainda há muito a ser feito. Como afirmou Sua Santidade, o Papa Francisco, “se as mulheres pudessem desfrutar de plena igualdade de oportunidades também poderiam contribuir substancialmente para a mudança, necessária por um mundo de paz, inclusão, solidariedade e sustentabilidade integral.” [5]

Obrigada.

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[1] Dicastério para a Doutrina da Fé, Declaração Dignitas Infinita sobre a Dignidade Humana, par. 1.

[2] Plataforma de Ação de Pequim, Capítulo IV, par. 69.

[3] Id., par. 72.

[4] Plataforma de Ação de Pequim, Capítulo II, par. 29.

[5] Papa Francisco. Prefácio. In: Mais liderança feminina para um mundo melhor: o cuidado como motor para a nossa casa comum, org. Anna Maria Tarantola. Vita e Pensiero, 2022.