A eliminação seletiva de mulheres é feminicídio. Agir agora para defender o direito à vida das meninas

“A comunidade internacional deve sentir-se chamada a refletir sobre a urgência de estabelecer uma proibição universal de toda forma de prática seletiva do sexo, tanto antes quanto depois do nascimento, e a pedir intervenção também sobre as leis que, ao liberalizar o aborto, acabaram por retirar as práticas seletivas do sexo de qualquer possibilidade de controle [...] Toda a comunidade internacional deve comprometer-se de forma coordenada e concreta a reconhecer o que ainda precisa ser feito para garantir o respeito ao direito à vida das meninas antes e depois do nascimento.” Assim exprimiu-se Gabriella Gambino, subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, na sua palestra durante o evento paralelo à 69ª Sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher, com o tema “Preconceitos antes do nascimento: práticas de seleção sexual e suas consequências. O trabalho inacabado de Pequim” (13 de março de 2025, Nova York).

Práticas seletivas de sexo contra meninas: discriminatórias, revelam um controle biopolítico sobre a vida humana em relação às mulheres

A Dr.ª Gambino participou como palestrante no evento, na qualidade de chefe da delegação da Santa Sé na 69ª Sessão da CSW, enfatizando a urgência de abordar essa questão de forma séria e decidida, pois “as práticas seletivas do sexo contra meninas, tanto antes quanto depois do nascimento, ainda hoje são um problema disseminado em muitas regiões do mundo, apesar de a Plataforma de Ação adotada em Pequim ter condenado essa gravíssima forma de violência e supressão da vida humana.” “A seleção pré-implantacional de embriões femininos — explicou Gambino na palestra —, os abortos seletivos, o infanticídio feminino, os assassinatos ligados ao dote e a falta de cuidados para meninas e mães no período pós-natal estão entre as práticas mais comuns.” Também contribuem para a disseminação dessas práticas as modernas tecnologias reprodutivas que, combinadas com a legalização do aborto, favorecem a seleção pré-natal. São práticas discriminatórias, que revelam um controle biopolítico sobre a vida humana e sobre as mulheres, às quais, na prática, são negados os direitos humanos fundamentais.

Valorizar a reciprocidade e a igualdade entre homens e mulheres para juntos lançar as bases de um mundo mais fraterno

Ainda que os dados disponíveis sejam insuficientes para oferecer um quadro completo do fenômeno, não se pode fingir que a questão não existe: “A eliminação seletiva de mulheres é feminicídio, ou seja, mulheres que são mortas simplesmente por serem mulheres.” Os governos devem agir urgentemente para defender sua dignidade e sua vida.

É necessário “mudar os paradigmas sociais e econômicos, bem como promover modelos educativos e comportamentais que ajudem a transformar estereótipos e preconceitos nas novas gerações, valorizando a reciprocidade e a igualdade entre homens e mulheres, em todas as fases e circunstâncias da vida, dentro e fora da família. Essa mudança é essencial para juntos lançarmos as bases de um mundo mais fraterno, não somente entre os povos, mas também entre homens e mulheres.”

O evento foi coorganizado pelo Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, S. Ex.ª Mons. Gabriele Caccia, em parceria com a ADF International, e contou com a presença de Kelly Ryan, presidente do Jesuit Refugee Service USA, Anushree Bernard, coordenadora do projeto Vanishing Girls Campaign, e Daniela Constantino Llaven, da ADF International. A moderadora do encontro foi Nadja Angelika Wolfe, adida da Missão Permanente em Nova York.