O Dicastério

O Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida foi instituído pelo Santo Padre Francisco, em 15 de agosto de 2016, através do Motu Proprio Sedula Mater, observando as competências e as funções que pertenciam ao Pontifício Conselho para os Leigos e ao Pontifício Conselho para a Família. É governado por um Statuto aprovado ad experimentum em 10 abril de 2018 e entrou em vigor dia 13 de maio 2018. É presidido pelo Prefeito, assistido por um Secretário e dois Sub-Secretários leigos; tem os seus próprios membros e consultores, incluindo fiéis leigos - homens e mulheres, solteiros e casados - envolvidos em vários campos de atividade e provenientes de várias partes do mundo; é dotado de um número adequado de funcionários, clérigos e leigos, escolhidos, na medida do possível, das diferentes regiões do mundo.

O Dicastério é competente nos assuntos relacionados com a Sé Apostólica para a promoção da vida e do apostolado dos fiéis leigos, para o cuidado pastoral dos jovens, da família e da sua missão, segundo o plano de Deus, e para o proteção e apoio da vida humana. Em relação a estas questões, o Dicastério promove e organiza conferências internacionais e outras iniciativas que levam em consideração tanto a esfera eclesial quanto a mais ampla da sociedade.

Cabe ao Dicastério promover a vocação e a missão dos fiéis leigos na Igreja e no mundo, seja como indivíduos, que como membros de associações, movimentos e comunidades, fomentando neles uma consciência da responsabilidade compartilhada, em virtude do sacramento do Batismo, pela vida e a missão da Igreja, segundo os diferentes carismas recebidos para a edificação comum. O Dicastério encoraja a presença ativa e responsável dos fiéis leigos na vida paroquial e diocesana e nos órgãos dirigentes da Igreja universal e, ao mesmo tempo, presta especial atenção à sua peculiar missão de animar e aperfeiçoar a ordem da realidade temporal. Também avalia as iniciativas das Conferências Episcopais que solicitam à Sé Apostólica, segundo as necessidades das Igrejas particulares, a instituição de novos ministérios e ofícios eclesiásticos. O Dicastério também erige as associações de fiéis e os movimentos eclesiais internacionais, aprova-os e reconhece seus estatutos; além de examinar os recursos administrativos relativos a assuntos de sua competência. Expressa a preocupação da Igreja pelos jovens, apoiando as iniciativas do Santo Padre no campo da pastoral juvenil. Um momento forte desta atividade é a preparação das Jornadas Mundiais da Juventude. Também trabalha para aprofundar a reflexão eclesial sobre a identidade e a missão das mulheres na Igreja e na sociedade.

O Dicastério dedica-se ao cuidado pastoral da família, protege a sua dignidade e o seu bem, fundamentados no sacramento do matrimônio; favorece seus direitos e responsabilidades na Igreja e na sociedade civil. Busca discernir os sinais dos tempos para identificar as oportunidades que surgem para valorizar a família de acordo com o plano de Deus e para enfrentar os desafios que lhe dizem respeito. Promove conferências e eventos internacionais, em particular o Encontro Mundial das Famílias. Segue as atividades de institutos, associações, movimentos eclesiais e das organizações católicas nacionais e internacionais, cujo propósito é servir o bem da família. Cuida também do aprofundamento da doutrina sobre a família e a sua divulgação através de uma adequada catequese. No desejo de oferecer ferramentas formativas concretas, favorece estudos sobre a espiritualidade do matrimônio e da família, oferece diretrizes para programas formativos para os noivos que estão se preparando para o matrimônio e para jovens esposos. Apoia também as famílias na formação dos jovens para a fé e para a vida eclesial e civil, com particular atenção ao diálogo intergeracional, bem como aos pobres e marginalizados. Também favorece a abertura das famílias à adoção e guarda dos filhos e ao cuidado dos idosos. Para atingir esses objetivos e promover uma orientação comum nos estudos sobre o matrimônio, a família e a vida, o Dicastério tem uma ligação direta com o Pontifício Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimônio e da Família.

Finalmente, o Dicastério visa apoiar e coordenar iniciativas para a proteção da vida humana desde a concepção até a morte natural, tendo em mente as necessidades da pessoa nas várias fases evolutivas. Procura promover e encorajar as organizações e as associações que ajudam mulheres e famílias a acolher e guardar o dom da vida, especialmente no caso de gravidezes difíceis, e a prevenir o recurso ao aborto; e apoiar programas e iniciativas destinadas a ajudar as mulheres que abortaram. É ainda tarefa do Dicastério estudar e promover a formação dos fiéis com base na doutrina moral católica e no Magistério da Igreja, sobre os principais problemas da biomedicina e do direito relacionados com a vida humana e sobre as ideologias inerentes à vida humana e à realidade do gênero humano, fazendo uso também da competência da Pontifícia Academia para a Vida nessas questões.